CONCURSOS

CONCURSOS2018-11-30T09:46:33+00:00

CONCURSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

(29 de Novembro de 2018)

a) prestação de serviços 1.800 horas de formação (600 horas por candidatura) correspondentes a um volume de formação total de 32.400 e 864 formandos, na área de educação e formação 762 – Trabalho Social e Orientação.

b)  prestação de serviços  600 horas de formação correspondentes a um volume de formação total de 9.000 e 270 formandos, na área de educação e formação 762 – Trabalho Social e Orientação.

 

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE

510347029 – ANGES – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA SOCIAL

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção – Ricardo Filipe da Silva Pocinho

Endereço: Rua Dom João III (ESEC)

Código postal: 3030-029

Localidade: Coimbra

Telefone: +351 963 406 886

Endereço Eletrónico: info@associacaoanges.pt

 

2 – OBJETO E LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Descrição do objeto do contrato: Prestação de serviços de Formação para desenvolvimento das candidaturas n.º:

  1. POISE-03-4231-FSE-001909 (Norte); POISE-03-4231-FSE-001916 (Centro) e POISE-03-4231-FSE-001972 (Alentejo), da tipologia de operação 3.03 – Formação Modular para DLD (Desempregados de Longa Duração), e que se dirigem para os objetivos definidos no Ponto 2 do Aviso n.º POISE-31-2018-05 do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, nomeadamente: promover a inclusão de públicos que se encontram há mais tempo afastados do mercado de trabalho e que, por serem detentores de baixas qualificações, passam por processos de desmotivação e de perda de competências que dificultam a participação na vida ativa e a integração em medidas ativas de emprego para desempregados, em particular em processos sustentados de qualificação profissional, potenciadores de um regresso mais célere e sustentado ao mercado de trabalho.

Esta prestação de serviços terá como objeto 1.800 horas de formação (600 horas por candidatura) correspondentes a um volume de formação total de 32.400 e 864 formandos, na área de educação e formação 762 – Trabalho Social e Orientação.

  1. POISE-01-3524-FSE-002832 (Norte), da tipologia de operação 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados, e que se dirige para os objetivos definidos no Ponto 2 do Aviso n.º POISE-24-2018-02 do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, nomeadamente: Potenciar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos desempregados e dos empregados, incluindo os que se encontram em risco de desemprego, através  do  aumento  da  sua  adaptabilidade  por  via  do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho; Responder a necessidades de qualificação dos ativos empregados, em contextos de mudança organizacional e processos de restruturação, com vista a aumentar as competências e os níveis de qualificação dos mesmos, contribuindo para a manutenção do seu nível de emprego; Reforçar a qualificação profissional dos ativos desempregados, potenciando um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades.

Esta prestação de serviços terá como objeto 600 horas de formação correspondentes a um volume de formação total de 9.000 e 270 formandos, na área de educação e formação 762 – Trabalho Social e Orientação.

Valor base do procedimento: 170.000,00 EUR (cento e setenta mil euros) a que acrescerá IVA, à taxa legal em vigor se aplicável;

3 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

24 meses

4 – FATORES DE EXCLUSÃO

Ausência de certificação da DGERT na área 762 – Trabalho Social e Orientação.

A proposta deve vir acompanhada da certificação da DGERT e  a composição do preço deverá discriminar as duas parcelas: rubrica 2 – Encargos com formadores e rubricas 3 a 6 – Encargos com outro pessoal afeto à operação; Rendas, alugueres e amortizações; Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação; Encargos gerais da operação, de forma separada para cada projeto em separado.

5 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

A – Preço – 10% (Pontuação: PP=100-((PConcorrente/PBase) x 100) em que PP = Ponderação do preço; PConcorrente = Preço constante da proposta do concorrente e PBase = Preço base do concurso).

B – Acompanhamento e avaliação das candidaturas – 35% (Pontuação: Metodologias de acompanhamento e avaliação completamente ajustadas aos projetos – Muito Bom = 100; Metodologias de acompanhamento e avaliação ajustadas aos projetos – Bom = 50; Metodologias de acompanhamento e avaliação desajustadas aos projetos – Insuficiente = 0);

C – Plano de ação para o desenvolvimento das candidaturas – 35% (Plano de ação para o desenvolvimento das candidaturas ajustado aos projetos – Muito Bom = 100; Plano de ação para o desenvolvimento das candidaturas ajustado aos projetos – Bom = 50; Plano de ação para o desenvolvimento das candidaturas desajustado aos projetos – Insuficiente = 0);

D – Equipa pedagógica com experiência em quadros comunitários anteriores– 20% (Pontuação: Equipa com Experiência QREN e POPH – Excelente = 100; Equipa com Experiência POPH ou Portugal 2020 – Bom = 50; Equipa sem experiência – Insuficiente = 0).

A Fórmula de Ponderação dos Fatores do Critério de Adjudicação é a seguinte: CF=0,10*A + 0,35*B + 0,35*C + 0,20*C em que CF é a Classificação Final.

6 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

  1. a) Certidões de não dívida da Autoridade Tributária e Segurança Social;
  2. b) Certidão de registo comercial;

a serem entregues até ao 5.º dia útil após a notificação da decisão de adjudicação.

 

7 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23:59 do 5.º dia a contar da data do presente anúncio, devendo as mesmas ser enviadas para info@associacaoanges.pt

 

8 – CRITÉRIO DE DESEMPATE

O critério de desempate da avaliação das propostas será o da proposta que apresentar o preço mais baixo; e sendo este impossível, pela proposta que apresentar melhor pontuação no fator acompanhamento e avaliação das candidaturas.

 

9 – DATA DA PUBLICAÇÃO: 29 de novembro 2018.